Política de privacidade

INTRODUÇÃO

No âmbito da sua atividade a Saúde Atlântica Movel – Unipessoal, Lda, com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente, piso -3, 4350-415 Porto, pessoa coletiva n.º 515671380 (de ora em diante designada por “SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL”), recolhe junto dos seus Clientes dados pessoais relacionados com os mesmos, eletronicamente e presencialmente, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de proteção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL se encontra sujeita.

Os dados recolhidos correspondem a dados que são fornecidos pelos próprios Clientes, ou Potenciais Clientes, mediante o preenchimento de formulários.


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento é a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL na medida em que é o responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes.


TIPO DE DADOS TRATADOS PELA SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL

Informações sobre a sua saúde; incluindo: motivo da consulta/ato, antecedentes pessoais (doenças de infância, imunizações, hábitos, história ginecológica, alergias, medicação, doenças ativas, doenças inativas), antecedentes familiares (situações mais frequentes – diabetes, HTA, TP, cancro, vivo/falecido, causa de morte), exame clínico, diagnósticos, exames complementares, encaminhamento, alertas (diabetes, hipertensão, etc.), grupo sanguíneo; medicamentos prescritos, identificação do prescritor, código do local de prescrição e dados da receita e regime especial de comparticipação; ato e rúbrica do episódio realizado, data de início e fim do episódio, estado do episódio, profissional de saúde que executou o episódio, nº de episódio, tipo de episódio, indicação se existem resultados do episódio e identificador desses resultados. Dados genéticos, origem racial ou étnica e dados relativos à vida sexual e orientação sexual.
Para prestar os seus serviços a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL terá necessariamente que recolher dados relativos à sua saúde e, em certos casos, dados genéticos, dados relativos à sua origem racial ou étnica e dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual. Por se tratar de uma “categoria especial de dados” a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL observará os requisitos de proteção mais exigentes dispostos no RGPD relativamente ao tratamento desses dados, quer relativamente aos fundamentos de licitude adequados ao seu tratamento, quer relativamente à implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à minimização do seu tratamento, à restrição do acesso a esses dados e à garantia da segurança dos mesmos.


FINALIDADES DO TRATAMENTO

 A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL utiliza os seus dados acima referidos para marcar consultas, marcar exames, diagnóstico médico, para fornecer cuidados de saúde e auditoria. Os dados recolhidos basear-se-ão na necessidade do tratamento para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde.
Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.


PARTILHA DOS DADOS

A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes.
A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.
A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL poderá, ainda, transmitir, dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL poderá transmitir os seus dados pessoais à Entidade Reguladora da Saúde, à ACSS, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ao INFARMED ou às Administrações Regionais de Saúde, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme legalmente previsto.


DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da lei aplicável, aos Clientes, titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:
(a) Direito de Informação, que consiste no direito dos Clientes em serem informados pela SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL, entre outros aspetos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;
(b) Direito de Acesso, que consiste no direito dos Clientes em acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
(c) Direito de Retificação, que consiste no direito dos Clientes em exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL;
(d) Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Clientes em exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
(e) Direito de Oposição, que consiste no direito dos Clientes em se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
(f) Direito à Portabilidade, que consiste no direito dos Clientes em receberem os dados pessoais que tenham fornecido à SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
(g) Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Clientes têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL verificar a sua exatidão; (ii) se tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL já não precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
(h) Direito de Reclamação junto da CNPD, que consiste no direito de apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para o exercício de qualquer dos seus direitos, incluindo para aceder aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou opor-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Clientes deverão, através de carta, contactar a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL: com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente, piso -3, 4350-415 Porto, ou através do email: dadospessoais@saudeatlantica.pt.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão conservados pela SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Nessa medida, os dados relativos à sua saúde são conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.


ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade e Cookies, o Cliente/Utilizador poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL através de carta remetida a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL: Estádio do Dragão – Entrada Nascente, piso -3, 4350-415 Porto, ou através do email: dadospessoais@saudeatlantica.pt.
Os clientes poderão ainda, caso o pretendam, apresentar reclamações ou pedidos de informação junto da Comissão Nacional de Proteção Dados, que é a autoridade de controlo nacional para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da lei nacional aplicável.


MEDIDAS DE SEGURANÇA

A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para o efeito a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL reserva-se no direito de, em qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas pela SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL.

POLÍTICA DE COOKIES

INTRODUÇÃO

Saúde Atlântica Movel – Unipessoal, Lda, com sede no Estádio do Dragão – Entrada Nascente, piso -3, 4350-415 Porto, pessoa coletiva n.º 515671380, com o capital social de Euros 5.000.00€ (de ora em diante “SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL”) utiliza cookies no seu site para otimizar a experiência de navegação dos utilizadores.

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante, enviado por um site e armazenado no computador do utilizador que navega pela Internet. Saiba mais sobre cookies em: allaboutcookies.org.
Os cookies utilizados não recolhem informação que permita identificar o utilizador. Os cookies apenas recolhem informações genéricas e permitem conhecer a atividade do utilizador num site ou em vários sites relacionados, registando, por exemplo, o lugar de acesso, o tempo de conexão, o tipo de dispositivo (fixo ou móvel), o sistema operativo, o navegador (browser) utilizado, as páginas visitadas, os números de cliques e, genericamente, outros aspetos relativamente ao comportamento e interesses do utilizador.
A utilização de cookies tem por objetivo melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta dos sites. Por outro lado, a sua utilização elimina a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajuda a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações.
Embora o presente site seja acessível sem a necessidade de ativação de cookies, a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Que tipo de cookies utilizamos

Os cookies utilizados neste site são os seguintes:
• __cfduid: cookies estritamente necessários e de funcionalidade, que pretendem melhorar a experiência de navegação do utilizador.
• @@History/@@scroll|#: Cookies usados para estatística.
• GPS: Cookies usados em dispositivos móveis para permitir a localização
• NID: Cookies usado para publicidade direcionada
• VISITOR_INFO1_LIVE: Cookies usados para estimar a largura de banda nas páginas integradas com youtube
• YSC: Cookies usados para a determinação do nº de pessoas que visualizaram um vídeo do youtube
• bp-activity-oldestpage: Cookies usado para garantir o bom funcionamento do Buddypress
• viewed_cookie_policy: Cookies usados para a visualização da privacidade dos cookies.

Como gerir os cookies

Todos os navegadores de Internet permitem ao utilizador controlar os cookies, nomeadamente aceitar, recusar ou apagar os cookies. Tal poderá ser realizado através do acesso à seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de Internet.
Ao aceder ao site, a SAÚDE ATLÂNTICA MOVEL solicitar-lhe-á o seu consentimento para a utilização de cookies e para os termos da presente política. Ao prestar o seu consentimento estará a declarar a sua concordância expressa à utilização de cookies e aos termos da mesma.
Não obstante, o utilizador pode, a qualquer momento, alterar as configurações do seu navegador no que respeita a cookies (para saber mais sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores).
Caso opte por desativar os cookies, o utilizador poderá não conseguir usufruir de forma completa de certas funcionalidades do site.